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Vargem Grande do Sul, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 98/2024 | LOA | Projeto de Lei n.º 098/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2025 | 01/10/2024 | Detalhes |
| 4998/2024 | LDO | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências | 05/07/2024 | Detalhes |
| 6034/2024 | Acesso à Informação | Decreto Nº 6.034 de 25 de Março de 2024. Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria do Município de Vargem Grande do Sul. | 25/05/2024 | Detalhes |
| 55/2024 | Projeto de lei | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | 30/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Projeto de lei | Obras em Andamento - Exercício 2024 | 30/04/2024 | Detalhes |
| 4917/2023 | LOA | Estima a receita e fixa a despesa do município de vargem grande do sul para o exercício de 2024 | 07/12/2023 | Detalhes |
| 135/2023 | Projeto de lei | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2024 | 29/09/2023 | Detalhes |
| 4840/2023 | LDO | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências | 23/06/2023 | Detalhes |
| 56/2023 | Projeto de lei | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências | 04/05/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Projeto de lei | Obras em Andamento - Exercício 2023 | 04/05/2023 | Detalhes |
| 5783/2023 | Leis de Licitação | Regulamenta, ambito da Administração Direta e Indireta do municipio de Vargem Grande do Sul, o marco temporal de transito entre as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, no de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei... | 01/03/2023 | Detalhes |
| 4793/2023 | Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | Lei Nº 4793 de 23 Fevereiro de 2023 | 23/02/2023 | Detalhes |
| 57/2022 | Projeto de lei | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências | 31/12/2022 | Detalhes |
| 5728/2022 | Leis de Licitação | DECRETO N.º 5.728, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a governança nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul e regulamenta ... | 21/12/2022 | Detalhes |
| 4762/2022 | LOA | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2023 | 09/12/2022 | Detalhes |
| 4687/2022 | LDO | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências | 01/12/2022 | Detalhes |
| 126/2022 | Projeto de lei | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2023 | 04/10/2022 | Detalhes |
| 5657/2022 | Leis de Licitação | DECRETO MUNICIPAL N.º 5.657, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as medidas de preservação do calçamento em mosaico português da Praça Capitão João Pinto Fontão e entorno imediato, patriônio histórico e cu... | 29/08/2022 | Detalhes |
| 4730/2022 | Leis de Licitação | LEI MUNICIPAL N.º 4.730, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da trasmissão ao vivo e via internet das licitações no município de Vargem Grande do Sul. | 09/07/2022 | Detalhes |
| 4548/2021 | LDO | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências | 31/12/2021 | Detalhes |
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