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Vargem Grande do Sul, sábado, 13 de julho de 2024 Telefone (19) 3641-9000

Atendimento Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4998/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências 05/07/2024
6034/2024 Decreto Nº 6.034 de 25 de Março de 2024. Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria do Município de Vargem Grande do Sul. 25/05/2024
55/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 30/04/2024
1/2024 Obras em Andamento - Exercício 2024 30/04/2024
4917/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de vargem grande do sul para o exercício de 2024 07/12/2023
135/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2024 29/09/2023
4840/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências 23/06/2023
56/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências 04/05/2023
1/2023 Obras em Andamento - Exercício 2023 04/05/2023
5783/2023 Regulamenta, ambito da Administração Direta e Indireta do municipio de Vargem Grande do Sul, o marco temporal de transito entre as Leis n° 8.666, de 1993, n° 10.520, no de 2002, e os arts. 1° a 47-A da Lei... 01/03/2023
4793/2023 Lei Nº 4793 de 23 Fevereiro de 2023 23/02/2023
57/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências 31/12/2022
5728/2022 DECRETO N.º 5.728, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a governança nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul e regulamenta ... 21/12/2022
4762/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2023 09/12/2022
4687/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências 01/12/2022
126/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2023 04/10/2022
5657/2022 DECRETO MUNICIPAL N.º 5.657, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as medidas de preservação do calçamento em mosaico português da Praça Capitão João Pinto Fontão e entorno imediato, patriônio histórico e cu... 29/08/2022
4730/2022 LEI MUNICIPAL N.º 4.730, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da trasmissão ao vivo e via internet das licitações no município de Vargem Grande do Sul. 09/07/2022
4548/2021 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências 31/12/2021
94/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2022 31/12/2021

Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2024

Portal atualizado em: 12/07/2024 17:01:17

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - SP.
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