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Vargem Grande do Sul, terça-feira, 02 de julho de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5728/2022 | DECRETO N.º 5.728, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a governança nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul e regulamenta ... | 21/12/2022 | Detalhes |
| 5657/2022 | DECRETO MUNICIPAL N.º 5.657, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as medidas de preservação do calçamento em mosaico português da Praça Capitão João Pinto Fontão e entorno imediato, patriônio histórico e cu... | 29/08/2022 | Detalhes |
| 4730/2022 | LEI MUNICIPAL N.º 4.730, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da trasmissão ao vivo e via internet das licitações no município de Vargem Grande do Sul. | 09/07/2022 | Detalhes |
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