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Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (19) 3641-9000

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LEGISLAÇÃO - Projeto de lei

Dados

Ano Situação Data
2009 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/04/2009
Número
58
Legislatura
2006-2009
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2010

Arquivos

Número: 58
Alteram ou Revogam - 58/2009
Data Nome do documento
27/04/2009 7 - DEMONST V - ORIG APLIC RECUR OBTIDOS ALIEN ATIVOS
27/04/2009 6 - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
27/04/2009 5 - DEMONST III METAS FISCAIS ATUAIS COMPAR FIXADAS 3 EXERC ANTER
27/04/2009 4 - DEMONST II AVAL CUMPRIM METAS FISCAIS EXERC ANTER
27/04/2009 3 - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
27/04/2009 2 - Anexo II
27/04/2009 1 - Anexo I - Demonstrativo das Receitas
27/04/2009 13 - Anexo VI
27/04/2009 12 - Anexo V
27/04/2009 11 - DEMONST VIII - MARGEM EXPAN DESP OBRIGAT CARÁTER CONTIN
27/04/2009 10 - DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
27/04/2009 9 - DEMONSTRATIVO VI-a - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
27/04/2009 8 - DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS
Lei Consolidada - 58/2009
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