O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 03 de julho de 2024
(19) 3641-9000
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/08/2021 |
| Número | ||
| 5375 | ||
| Legislatura | ||
| 2020-2024 | ||
| Ementa | ||
DECRETO MUNICIPAL N.° 5.375, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 - Regulamenta a Lei n.° 3.087, de 21 de setembro de 2010, estabelecendo procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Municipio de Vargem Grande do Sul. |
||
Arquivos
| Número: 5375 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5375/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5375/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 28/06/2024
Portal atualizado em: 02/07/2024 16:23:45
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
