O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Vargem Grande do Sul, sábado, 21 de dezembro de 2024
(19) 3641-9000 /
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/08/2022 |
| Número | ||
| 5657 | ||
| Legislatura | ||
| 2020-2024 | ||
| Ementa | ||
DECRETO MUNICIPAL N.º 5.657, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as medidas de preservação do calçamento em mosaico português da Praça Capitão João Pinto Fontão e entorno imediato, patriônio histórico e cultural do Municipio de Vargem Grande do Sul. |
||
Arquivos
| Número: 5657 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5657/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5657/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 20/12/2024
Portal atualizado em: 20/12/2024 15:32:57
Copyright 2024 - Prefeitura de
Website Desenvolvido por: 
