.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - LOA

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/12/2025
Número
5158
Legislatura
2025-2026
Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2026

Arquivos

Número: 5158
Alteram ou Revogam - 5158/2025
Data Nome do documento
23/12/2025 1 - Anexo 1 LOA 2026 CE - 3
23/12/2025 2 - Anexo 2 Despesa LOA 2026 CE - 3
23/12/2025 3 - Anexo 3 Receita LOA 2026 CE -3
23/12/2025 4 - Anexo 4 Especificação Despesa LOA 2026 CE -3
23/12/2025 5 - Anexo 5 - Classificação Funcional LOA 2026 CE - 3
23/12/2025 6 - Anexo 6 Programa de Trabalho LOA 2026 CE -3
23/12/2025 7 - Anexo 7 Demonstrativo de Funções e Programas LOA 2026 CE - 3
23/12/2025 8 - Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funcional LOA 2026 CE -3
23/12/2025 9 - Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções LOA 2026 CE -3
23/12/2025 10 - Plano da Receita LOA 2026 CE - 3
23/12/2025 11 - Quadro Detalhamento da Despesa LOA 2026 CE -3
23/12/2025 LEI N.º 5.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Projeto de Lei n.º 096/25
Lei Consolidada - 5158/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/12/2025 - 08:22

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - LEI N.º 5.158, DE 19 DE DEZEM...

Download

23/12/2025 - 08:21

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 11 - Quadro Detalhamento da D...

Download

23/12/2025 - 08:21

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 10 - Plano da Receita LOA 202...

Download

23/12/2025 - 08:21

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 9 - Anexo 9 Demonstrativo da ...

Download

23/12/2025 - 08:20

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 8 - Anexo 8 Demonstrativo da ...

Download

23/12/2025 - 08:20

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 7 - Anexo 7 Demonstrativo de ...

Download

23/12/2025 - 08:20

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 6 - Anexo 6 Programa de Traba...

Download

23/12/2025 - 08:19

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 5 - Anexo 5 - Classificação F...

Download

23/12/2025 - 08:18

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 4 - Anexo 4 Especificação Des...

Download

23/12/2025 - 08:18

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 3 - Anexo 3 Receita LOA 2026 ...

Download

23/12/2025 - 08:18

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 2 - Anexo 2 Despesa LOA 2026 ...

Download

23/12/2025 - 08:17

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - 1 - Anexo 1 LOA 2026 CE - 3

Download

23/12/2025 - 08:17

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Vargem Grande do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar