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Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 03 de julho de 2024
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Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/12/2021 |
Número | ||
4601 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Lei N.º 4601, de 08 de Dezembro de 2021 - Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Municipal n.º 3.972 e dá outras providências |
Arquivos
Número: 4601 | |||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baixar | |||||||||||
Alteram ou Revogam - 4601/2021 | |||||||||||
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Lei Consolidada - 4601/2021 | |||||||||||
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Movimentação
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Portal atualizado em: 02/07/2024 16:23:45