PCA 2024 - Plano Anual de Contratações
Apresentamos o Plano Anual de Contratações e Aquisições da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul a ser realizado no exercício de 2024.
Nele estão listados todos os itens e serviços entre novas aquisições e renovações contratuais que serão realizadas até o final de 2024. O Plano Anual de Contratações contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pelas Leis nº 8.666/93 e 14.133/21.
Do total de aquisições listadas neste Plano, 2916 foram classificadas como material de consumo, 142 como materiais permanentes, e 981 serviços.
As aquisições listadas neste plano totalizaram em aproximadamente R$ 34.481.776,43 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Deste total, os gastos estimados mais relevantes são:
- R$ 916.550,76 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos) correspondem as despesas com aquisições de medicamentos;
- R$ 7.826.778,34 (sete milhões, oitocentos e vinte seis mil, setecentos e setenta e oito reais e trinca e quatro centavos) correspondem as despesas previstas com aquisições de gêrneros alimentícios, para as toda a rede de educação e saúde.
A elaboração de um plano de aquisições tem como objetivo alinhar as propostas de aquisições dos departamentos e autarquias às reais necessidades da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, além de identificar oportunidades de economia e melhoria nos processos de trabalho.
O Plano Anual de Contratações fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.
É também uma ferramenta de gestão das aquisições que permite assegurar o alinhamento às diretrizes da Administração e ao Planejamento Estratégico.
São objetivos estratégicos do Plano Anual de Contratações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul:
- Promover a gestão orçamentária de financeira sustentável;
- Aprimorar a governança e a gestão das aquisições;
- Garantir a transparência dos resultados;
- Realizar o gerenciamento de riscos nas aquisições;
- Elaboração e consolidação do Plano Anual de Contratações
A primeira etapa para elaboração do Plano Anual de Aquisições 2024 consistiu no levantamento das necessidades junto às unidades administrativas da Prefeitura. Cada unidade relacionou suas aquisições e/ou prorrogações contratuais, conforme determina a Comunicado SDG nº 12/2023 e SDG nº 34/2023.
O Departamento de Licitações e Compras, condensou as propostas e elaborou a minuta do Plano Anual de Aquisições. Posteriormente, o Gabinete avaliou a oportunidade e a conveniência das demandas apresentadas, considerando o momento orçamentário atual, assim como o seu alinhamento aos projetos estratégicos dessa Prefeitura.
Após análise e deliberação, o Plano Anual foi aprovado pelo Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul.
- Metodologia para delimitação de quantitativos:
Os quantitativos de materiais de consumo são definidos através dos seguintes critérios: consumo dos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas e ventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses. No momento da aquisição é também avaliada a disponibilidade orçamentária.
Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens, inclusive os passíveis de reaproveitamento. Para a aquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.
- Monitoramento do Plano Anual
O monitoramento do Plano Anual de Contratações será realizado a cada 2 meses pelo departamento responsável pelo planejamento, através do acompanhamento da execução do Plano Anual de Aquisições, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano.
O monitoramento do plano será acompanhado ainda através da execução orçamentária dos contratos através de ferramentas de inteligência de negócios, a exemplo dos módulos específico do sistema utilizado no muncípio, visando identificar possíveis anulações de empenho a serem realizadas de forma antecipada, cujos valores poderão ser utilizados em outras contratações.
OBJETIVO 1: Promover a gestão orçamentária e financeira sustentável
Meta 1.1 Liquidar e pagar 99% do orçamento até dezembro de 2024;
Meta 1.4 Reduzir os gastos com custeio geral em relação ao exercício 2023;
OBJETIVO 2: Aprimorar a governança e a gestão das aquisições
Meta 2.1 Elaborar relatórios quadrimestrais para a Administração com informações sobre a execução do Plano Anual de Aquisições e da execução financeira das aquisições.
Meta 2.2 Melhorar a governança e gestão de contratações no exercício de 2024.
OBJETIVO 3: Garantir a transparência dos resultados
Meta 3.1 Publicar 100% das informações referentes às contratações no Portal de Transparência de Vargem Grande do Sul, dentro do prazo, de acordo com as Resolução dos Conselhos Superiores;
OBJETIVO 1: Consolidar todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar.
OBJETIVO 2: Promover divulgação para possíveis fornecedores, possibilitando a organização dos mesmos.
OBJETIVO 3: Garantir a integração ao planejamento estratégico e orçamentário.
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CALENDÁRIO DE AQUISIÇÕES 2024
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OBJETO |
TIPO |
INÍCIO DO PROCESSO |
FINAL DO PROCESSO (DATA DA PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL) |
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL |
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GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
novembro, 2023 |
janeiro, 2024 |
EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE |
|
PRODUTOS DE LIMPEZA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
novembro, 2023 |
janeiro, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
MATERIAL DE ESCRITÓRIO |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
novembro, 2023 |
janeiro, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
MATERIAL DE ENFERMAGEM |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
novembro, 2023 |
janeiro, 2024 |
SAÚDE |
|
GÁS GLP - P13 |
CONTRATO |
novembro, 2023 |
janeiro, 2024 |
EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL |
|
MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
dezembro, 2023 |
fevereiro, 2024 |
DSUR |
|
APOIO GESTÃO DE LICITAÇÃO |
CONTRATO |
dezembro, 2023 |
fevereiro, 2024 |
LICITAÇÃO |
|
RECORTES PUBLICAÇÕES JURÍDICAS |
CONTRATO |
dezembro, 2023 |
fevereiro, 2024 |
JURÍDICO |
|
PRÓTESES DENTÁRIAS |
CONTRATO |
dezembro, 2023 |
fevereiro, 2024 |
SAÚDE |
|
GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI - AGRICULTURA FAMILIAR |
CONTRATO |
dezembro, 2023 |
fevereiro, 2024 |
EDUCAÇÃO |
|
EXAME - POLISSONOGRAFIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - ELETROENCEFALOGRAMA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - ECODOPPLERCARDIOGRAMA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
SAÚDE |
|
CESTA BÁSICA |
CONTRATO |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
AÇÃO SOCIAL |
|
RAÇÃO ANIMAL |
CONTRATO |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
MEIO AMBIENTE |
|
SOFTWARE ADMINISTRAÇÃO |
CONTRATO |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS |
CONTRATO |
janeiro, 2024 |
março, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
CHAMAMENTO PÚBLICO - OFICINEIROS |
CONTRATO |
fevereiro, 2024 |
abril, 2024 |
AÇÃO SOCIAL |
|
OXIGÊNIO MEDICINAL |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
fevereiro, 2024 |
abril, 2024 |
SAÚDE |
|
PNEUS NOVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIOS, ADITIVOS PARA RADIADOR E PRODUTOS PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
fevereiro, 2024 |
abril, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
EXAME - MAMOGRAFIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
fevereiro, 2024 |
abril, 2024 |
SAÚDE |
|
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
março, 2024 |
maio, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
março, 2024 |
maio, 2024 |
SAÚDE |
|
LEITES E SUPLEMENTOS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
março, 2024 |
maio, 2024 |
SAÚDE, EDUCAÇÃO |
|
EXAME - COLONOSCOPIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
março, 2024 |
maio, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - ENDOSCOPIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
março, 2024 |
maio, 2024 |
SAÚDE |
|
FRALDAS GERIÁTRICAS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
março, 2024 |
maio, 2024 |
SAÚDE |
|
ASSINATURA DIGITAL |
CONTRATO |
março, 2024 |
maio, 2024 |
LICITAÇÃO |
|
GESTÃO TRIBUTÁRIA |
CONTRATO |
março, 2024 |
maio, 2024 |
FINANÇAS |
|
EXAMES LABORATORIAIS |
CONTRATO |
março, 2024 |
maio, 2024 |
SAUDE |
|
GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE |
|
EXAME - ULTRASSONOGRAFIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - RAIO X |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
SAÚDE |
|
ENFERMAGEM - AÇÃO JUDICIAL |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
SAÚDE |
|
ESTRUTURA EVENTOS |
CONTRATO |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
CULTURA, EDUCAÇÃO |
|
GÁS GLP - P45 E P90 |
CONTRATO |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
EDUCAÇÃO |
|
SERVIÇO DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE |
CONTRATO |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
SAÚDE |
|
SERVIÇOS MÉDICOS DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) E AUDITORIA MÉDICA |
CONTRATO |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
SAÚDE |
|
APOSTILAS - ESCOLAS |
CONTRATO |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
EDUCAÇÃO |
|
VIGILANCIA - ALMOXARIFADO |
CONTRATO |
abril, 2024 |
junho, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
INSUMOS GLICEMIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
maio, 2024 |
julho, 2024 |
SAÚDE |
|
GENEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE - AGRICULTURA FAMILIAR |
CONTRATO |
maio, 2024 |
julho, 2024 |
EDUCAÇÃO |
|
LOCAÇÃO DE COMPUTADORES |
CONTRATO |
maio, 2024 |
julho, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
SEGURANÇA ESCOLAR |
CONTRATO |
maio, 2024 |
julho, 2024 |
EDUCAÇÃO |
|
MROSC - MÃO AMIGA |
CONTRATO |
maio, 2024 |
julho, 2024 |
SAÚDE |
|
MROSC - APAE |
CONTRATO |
maio, 2024 |
julho, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - VIDEONASOLARINGOSCOPIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
junho, 2024 |
agosto, 2024 |
SAÚDE |
|
MROSC - MÃO AMIGA |
CONTRATO |
junho, 2024 |
agosto, 2024 |
AÇÃO SOCIAL |
|
MROSC - APAE |
CONTRATO |
junho, 2024 |
agosto, 2024 |
AÇÃO SOCIAL |
|
SERVIÇO DE HOTSPOT - INTERNET |
CONTRATO |
junho, 2024 |
agosto, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
SERVIÇOS MÉDICOS |
CONTRATO |
junho, 2024 |
agosto, 2024 |
SAÚDE |
|
MEDICAMENTOS A-Z / TABELA CMED |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
julho, 2024 |
setembro, 2024 |
SAÚDE |
|
SEGURO |
CONTRATO |
julho, 2024 |
setembro, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
PUBLICAÇÕES EM JORNAIS OFICIAIS |
CONTRATO |
julho, 2024 |
setembro, 2024 |
LICITAÇÃO, GABINETE |
|
EXAME - TESTE ERGOMÉTRICO |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA DO SEGUNDO TRIMESTRE |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - TOMOGRAFIA |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
SAÚDE |
|
EXAME - TOMOGRAFIA COM CONTRASTE |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
SAÚDE |
|
LINK DE INTERNET |
CONTRATO |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
MEDICAMENTOS GERAL |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
SAÚDE |
|
MROSC - MONSENHOR CELESTINO |
CONTRATO |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
CULTURA |
|
RASTREAMENTO VEICULAR |
CONTRATO |
agosto, 2024 |
outubro, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
MROSC - CASA DE PASSAGEM |
CONTRATO |
setembro, 2024 |
novembro, 2024 |
AÇÃO SOCIAL |
|
TONNER |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
setembro, 2024 |
novembro, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
EXTINTORES / RECARGAS |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
EDUCAÇÃO, SAÚDE |
|
GENEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
EDUCAÇÃO, SAÚDE |
|
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
EDUCAÇÃO, DSUR, SAE, GABINETE |
|
ÁGUA - GALÃO 20LTS |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
ALMOXARIFADO |
|
EMULSÃO ASFÁLTICA |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
DSUR |
|
CASTRAÇÃO |
CONTRATO |
outubro, 2024 |
dezembro, 2024 |
MEIO AMBIENTE |
|
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
CONTRATO |
janeiro, 2026 |
abril, 2026 |
EDUCAÇÃO |
No arquivo, contém os relatórios com quantidades dos itens por departamento da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/SP.
CONTEÚDO
CONTEÚDO
CONTEÚDO
CONTEÚDO
CONTEÚDO