PCA 2024 - Plano Anual de Contratações

Apresentamos o Plano Anual de Contratações e Aquisições da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul  a ser realizado no exercício de 2024.

Nele estão listados todos os itens e serviços entre novas aquisições e renovações contratuais que serão realizadas até o final de 2024. O Plano Anual de Contratações contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pelas Leis nº 8.666/93 e 14.133/21.

Do total de aquisições listadas neste Plano, 2916 foram classificadas como material de consumo,  142 como materiais permanentes, e 981 serviços.

 

As aquisições listadas neste plano totalizaram em aproximadamente R$ 34.481.776,43 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Deste total, os gastos estimados mais relevantes são:

  • R$ 916.550,76 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos) correspondem as despesas com aquisições de medicamentos;
  • R$ 7.826.778,34 (sete milhões, oitocentos e vinte seis mil, setecentos e setenta e oito reais e trinca e quatro centavos) correspondem as despesas previstas com aquisições de gêrneros alimentícios, para as toda a rede de educação e saúde.

A elaboração de um plano de aquisições tem como objetivo alinhar as propostas de aquisições dos departamentos e autarquias às reais necessidades da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, além de identificar oportunidades de economia e melhoria nos processos de trabalho.

O Plano Anual de Contratações fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.

É também uma ferramenta de gestão das aquisições que permite assegurar o alinhamento às diretrizes da Administração e ao Planejamento Estratégico.  

 

 

São objetivos estratégicos do Plano Anual de Contratações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul:

  • Promover a gestão orçamentária de financeira sustentável;
  • Aprimorar a governança e a gestão das aquisições;
  • Garantir a transparência dos resultados;
  • Realizar o gerenciamento de riscos nas aquisições;
  1. Elaboração e consolidação do Plano Anual de Contratações

A primeira etapa para elaboração do Plano Anual de Aquisições 2024 consistiu no levantamento das necessidades junto às unidades administrativas da Prefeitura. Cada unidade relacionou suas aquisições e/ou prorrogações contratuais, conforme determina a Comunicado SDG nº 12/2023 e SDG nº 34/2023.

O Departamento de Licitações e Compras, condensou as propostas e elaborou a minuta do Plano Anual de Aquisições. Posteriormente, o Gabinete avaliou a oportunidade e a conveniência das demandas apresentadas, considerando o momento orçamentário atual, assim como o seu alinhamento aos projetos estratégicos dessa Prefeitura.

Após análise e deliberação, o Plano Anual foi aprovado pelo Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul.

  1. Metodologia para delimitação de quantitativos:

Os quantitativos de materiais de consumo são definidos através dos seguintes critérios: consumo dos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas   e ventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses. No momento da aquisição é também avaliada a  disponibilidade orçamentária.

Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens, inclusive os passíveis de reaproveitamento. Para a aquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.

  1. Monitoramento do Plano Anual

O monitoramento do Plano Anual de Contratações será realizado a cada 2 meses pelo departamento responsável pelo planejamento, através do acompanhamento da execução do Plano Anual de Aquisições, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano.

O  monitoramento do plano será acompanhado ainda através da execução orçamentária dos contratos através de ferramentas de inteligência de negócios, a exemplo dos módulos específico do sistema utilizado no muncípio, visando identificar possíveis  anulações de empenho a serem realizadas de forma antecipada, cujos valores poderão ser utilizados em outras contratações.

OBJETIVO 1: Promover a gestão orçamentária e financeira sustentável                                                                                                                                                             

Meta 1.1         Liquidar e pagar 99% do orçamento até dezembro de 2024;

Meta 1.4         Reduzir os gastos com custeio geral em relação ao exercício 2023;

 

OBJETIVO 2: Aprimorar a governança e a gestão das aquisições                                                                                                                                                             

Meta 2.1         Elaborar relatórios quadrimestrais para a Administração com informações          sobre a execução do Plano Anual de Aquisições e da execução financeira das aquisições.

Meta 2.2         Melhorar a governança e gestão de contratações no  exercício de 2024.

 

OBJETIVO 3: Garantir a transparência dos resultados                                                                                                                                                             

Meta 3.1         Publicar 100% das informações referentes às contratações no Portal de Transparência de Vargem Grande do Sul,   dentro do prazo, de acordo com as Resolução dos Conselhos Superiores;

OBJETIVO 1: Consolidar todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar.

OBJETIVO 2: Promover divulgação para possíveis fornecedores, possibilitando a organização dos mesmos.

OBJETIVO 3: Garantir a integração ao planejamento estratégico e orçamentário.

 

 

CALENDÁRIO DE AQUISIÇÕES 2024

 

OBJETO

TIPO

INÍCIO DO PROCESSO

FINAL DO PROCESSO (DATA DA PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL)

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

novembro, 2023

janeiro, 2024

EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE

PRODUTOS DE LIMPEZA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

novembro, 2023

janeiro, 2024

ALMOXARIFADO

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

novembro, 2023

janeiro, 2024

ALMOXARIFADO

MATERIAL DE ENFERMAGEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

novembro, 2023

janeiro, 2024

SAÚDE

GÁS GLP - P13

CONTRATO

novembro, 2023

janeiro, 2024

EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL

MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

dezembro, 2023

fevereiro, 2024

DSUR

APOIO GESTÃO DE LICITAÇÃO

CONTRATO

dezembro, 2023

fevereiro, 2024

LICITAÇÃO

RECORTES PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

CONTRATO

dezembro, 2023

fevereiro, 2024

JURÍDICO

PRÓTESES DENTÁRIAS

CONTRATO

dezembro, 2023

fevereiro, 2024

SAÚDE

GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI - AGRICULTURA FAMILIAR

CONTRATO

dezembro, 2023

fevereiro, 2024

EDUCAÇÃO

EXAME - POLISSONOGRAFIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

janeiro, 2024

março, 2024

SAÚDE

EXAME - ELETROENCEFALOGRAMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

janeiro, 2024

março, 2024

SAÚDE

EXAME - ECODOPPLERCARDIOGRAMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

janeiro, 2024

março, 2024

SAÚDE

CESTA BÁSICA

CONTRATO

janeiro, 2024

março, 2024

AÇÃO SOCIAL

RAÇÃO ANIMAL

CONTRATO

janeiro, 2024

março, 2024

MEIO AMBIENTE

SOFTWARE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO

janeiro, 2024

março, 2024

ADMINISTRAÇÃO

ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS

CONTRATO

janeiro, 2024

março, 2024

ALMOXARIFADO

CHAMAMENTO PÚBLICO - OFICINEIROS

CONTRATO

fevereiro, 2024

abril, 2024

AÇÃO SOCIAL

OXIGÊNIO MEDICINAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

fevereiro, 2024

abril, 2024

SAÚDE

PNEUS NOVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIOS, ADITIVOS PARA RADIADOR E PRODUTOS PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

fevereiro, 2024

abril, 2024

ALMOXARIFADO

EXAME - MAMOGRAFIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

fevereiro, 2024

abril, 2024

SAÚDE

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

março, 2024

maio, 2024

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

março, 2024

maio, 2024

SAÚDE

LEITES E SUPLEMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

março, 2024

maio, 2024

SAÚDE, EDUCAÇÃO

EXAME - COLONOSCOPIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

março, 2024

maio, 2024

SAÚDE

EXAME - ENDOSCOPIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

março, 2024

maio, 2024

SAÚDE

FRALDAS GERIÁTRICAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

março, 2024

maio, 2024

SAÚDE

ASSINATURA DIGITAL

CONTRATO

março, 2024

maio, 2024

LICITAÇÃO

GESTÃO TRIBUTÁRIA

CONTRATO

março, 2024

maio, 2024

FINANÇAS

EXAMES LABORATORIAIS

CONTRATO

março, 2024

maio, 2024

SAUDE

GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

abril, 2024

junho, 2024

EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE

EXAME - ULTRASSONOGRAFIA 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

abril, 2024

junho, 2024

SAÚDE

EXAME - RAIO X

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

abril, 2024

junho, 2024

SAÚDE

ENFERMAGEM - AÇÃO JUDICIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

abril, 2024

junho, 2024

SAÚDE

ESTRUTURA EVENTOS

CONTRATO

abril, 2024

junho, 2024

CULTURA, EDUCAÇÃO

GÁS GLP - P45 E P90

CONTRATO

abril, 2024

junho, 2024

EDUCAÇÃO

SERVIÇO DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE

CONTRATO

abril, 2024

junho, 2024

SAÚDE

SERVIÇOS MÉDICOS DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) E AUDITORIA MÉDICA

CONTRATO

abril, 2024

junho, 2024

SAÚDE

APOSTILAS - ESCOLAS

CONTRATO

abril, 2024

junho, 2024

EDUCAÇÃO

VIGILANCIA - ALMOXARIFADO

CONTRATO

abril, 2024

junho, 2024

ALMOXARIFADO

INSUMOS GLICEMIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

maio, 2024

julho, 2024

SAÚDE

GENEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE - AGRICULTURA FAMILIAR

CONTRATO

maio, 2024

julho, 2024

EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO DE COMPUTADORES

CONTRATO

maio, 2024

julho, 2024

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA ESCOLAR

CONTRATO

maio, 2024

julho, 2024

EDUCAÇÃO

MROSC - MÃO AMIGA

CONTRATO

maio, 2024

julho, 2024

SAÚDE

MROSC - APAE

CONTRATO

maio, 2024

julho, 2024

SAÚDE

EXAME - VIDEONASOLARINGOSCOPIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

junho, 2024

agosto, 2024

SAÚDE

MROSC - MÃO AMIGA

CONTRATO

junho, 2024

agosto, 2024

AÇÃO SOCIAL

MROSC - APAE

CONTRATO

junho, 2024

agosto, 2024

AÇÃO SOCIAL

SERVIÇO DE HOTSPOT - INTERNET

CONTRATO

junho, 2024

agosto, 2024

ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS MÉDICOS  

CONTRATO

junho, 2024

agosto, 2024

SAÚDE

MEDICAMENTOS A-Z / TABELA CMED

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

julho, 2024

setembro, 2024

SAÚDE

SEGURO

CONTRATO

julho, 2024

setembro, 2024

ALMOXARIFADO

PUBLICAÇÕES EM JORNAIS OFICIAIS

CONTRATO

julho, 2024

setembro, 2024

LICITAÇÃO, GABINETE

EXAME - TESTE ERGOMÉTRICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

agosto, 2024

outubro, 2024

SAÚDE

EXAME - ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA DO SEGUNDO TRIMESTRE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

agosto, 2024

outubro, 2024

SAÚDE

EXAME - TOMOGRAFIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

agosto, 2024

outubro, 2024

SAÚDE

EXAME - TOMOGRAFIA COM CONTRASTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

agosto, 2024

outubro, 2024

SAÚDE

LINK DE INTERNET

CONTRATO

agosto, 2024

outubro, 2024

ADMINISTRAÇÃO

MEDICAMENTOS GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

agosto, 2024

outubro, 2024

SAÚDE

MROSC - MONSENHOR CELESTINO

CONTRATO

agosto, 2024

outubro, 2024

CULTURA

RASTREAMENTO VEICULAR

CONTRATO

agosto, 2024

outubro, 2024

ALMOXARIFADO

MROSC - CASA DE PASSAGEM

CONTRATO

setembro, 2024

novembro, 2024

AÇÃO SOCIAL

TONNER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

setembro, 2024

novembro, 2024

ADMINISTRAÇÃO

EXTINTORES / RECARGAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

outubro, 2024

dezembro, 2024

ADMINISTRAÇÃO

GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

EDUCAÇÃO, SAÚDE 

GENEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

EDUCAÇÃO, SAÚDE 

GENEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

EDUCAÇÃO, DSUR, SAE, GABINETE

ÁGUA - GALÃO 20LTS

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

ADMINISTRAÇÃO

GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

ALMOXARIFADO

EMULSÃO ASFÁLTICA

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

DSUR

CASTRAÇÃO

CONTRATO

outubro, 2024

dezembro, 2024

MEIO AMBIENTE

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONTRATO

janeiro, 2026

abril, 2026

EDUCAÇÃO 

No arquivo, contém os relatórios com quantidades dos itens por departamento da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/SP.

PAC - Geral - 2024

 

CONTEÚDO

 

CONTEÚDO

 

CONTEÚDO

 


CONTEÚDO