PCA 2025 - Plano de Contratações Anual

Apresentamos o Plano Anual de Contratações e Aquisições da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul  a ser realizado no exercício de 2025. Nele estão listados todos os itens e serviços entre novas aquisições e renovações contratuais que serão realizadas até o final de 2025. O Plano Anual de Contratações contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei nº 14.133/21.

Do total de aquisições listadas neste Plano, 2066 foram classificadas como material de consumo,  128 como materiais permanentes, e 317 serviços.

As aquisições listadas neste plano totalizaram em aproximadamente R$ 32.631.257,76 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). 

Deste total, os gastos estimados mais relevantes são:

•        - R$ 11.094.850,04 (onze milhões, noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos) correspondem as despesas com aquisições de medicamentos;
•      - R$ 7.066.418,32 (sete milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois reais) correspondem as despesas previstas com aquisições de gêneros alimentícios, para as toda a rede de educação e saúde.

A elaboração de um plano de aquisições tem como objetivo alinhar as propostas de aquisições dos departamentos e autarquias às reais necessidades da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, além de identificar oportunidades de economia e melhoria nos processos de trabalho. 

O Plano Anual de Contratações fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.

É também uma ferramenta de gestão das aquisições que permite assegurar o alinhamento às diretrizes da Administração e ao Planejamento Estratégico.   

OBJETIVOS

São objetivos estratégicos do Plano Anual de Contratações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul:

1. Promover a gestão orçamentária de financeira sustentável;
2. Aprimorar a governança e a gestão das aquisições;
3. Garantir a transparência dos resultados;
4. Realizar o gerenciamento de riscos nas aquisições;

METODOLOGIA

1. Elaboração e consolidação do Plano Anual de Contratações

A primeira etapa para elaboração do Plano Anual de Aquisições 2025 consistiu no levantamento das necessidades junto às unidadesadministrativas da Prefeitura. Cada unidade relacionou suas aquisições e/ou prorrogações contratuais, conforme determina a Comunicado SDG nº 12/2023 e SDG nº 34/2023.

O Departamento de Licitações e Compras, condensou as propostas e elaborou a minuta do Plano Anual de Aquisições. Posteriormente, o Gabinete avaliou a oportunidade e a conveniência das demandas apresentadas, considerando o momento orçamentário atual, assim como o seu alinhamento aos projetos estratégicos dessa Prefeitura.

Após análise e deliberação, o Plano Anual foi aprovado pelo Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul.

1. Metodologia para delimitação de quantitativos:

Os quantitativos de materiais de consumo são definidos através dos seguintes critérios: consumo dos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses. No momento da aquisição é também avaliada a  disponibilidade orçamentária.

Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens, inclusive os passíveis de reaproveitamento. Para a aquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.

1. Monitoramento do Plano Anual

O monitoramento do Plano Anual de Contratações será avaliado a cada 2 meses pelo departamento responsável pelo planejamento, através do acompanhamento da execução do Plano Anual de Aquisições, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano.

O  monitoramento do plano será acompanhado ainda através da execução orçamentária dos contratos através de ferramentas de inteligência de negócios, a exemplo dos módulos específico do sistema utilizado no município, visando identificar possíveis  anulações de empenho a serem realizadas de forma antecipada, cujos valores poderão ser utilizados em outras contratações.

INDICADORES E METAS

OBJETIVO 1: Promovera gestão orçamentária e financeira sustentável                                                                                                                                                  

Meta 1.1         Liquidar e pagar 99% do orçamento até dezembro de 2025;

Meta 1.2         Reduzir os gastos com custeio geral em relação ao exercício 2024;

OBJETIVO 2: Aprimorar a governança e a gestão das aquisições                                                                                                                                                       

Meta 2.1         Elaborar relatórios quadrimestrais para a Administração com informações sobre a execução do Plano Anual de Aquisições e da execução financeira das aquisições.

Meta 2.2         Melhorar a governança e gestão de contratações no  exercício de 2024.

OBJETIVO 3: Garantira transparência dos resultados                                                                                                                                                              

Meta 3.1         Publicar 100% das informações referentes às contratações no Portal de Transparência de Vargem Grande do Sul,   dentro do prazo, de acordo com as Resolução dos Conselhos Superiores;

CALENDÁRIO APROXIMADO DAS PRINCIPAIS AQUISIÇÕES E RENOVAÇÕES DO MUNICÍPIO 

OBJETIVO 1: Consolidar todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar.

OBJETIVO 2: Promover divulgação para possíveis fornecedores, possibilitando a organização dos mesmos.

OBJETIVO 3: Garantir a integração ao planejamento estratégico e orçamentário.

RELATÓRIOS POR DEPARTAMENTO DA QUANTIDADE APROXIMADA DAS AQUISIÇÕES PARA O ANO DE 2025.

Na arquivos abaixo, contém os relatórios com quantidades dos itens por departamento da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/SP.

/public/admin/globalarq/uploads/files/PAC%202025%20-%20Material.pdf

/public/admin/globalarq/uploads/files/PAC%202025%20-%20Medicamentos.pdf

/public/admin/globalarq/uploads/files/PAC%202025%20-%20Servi%C3%A7o.pdf