CULTURA REALIZOU AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE LEI PAULO GUSTAVO EM VARGEM

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CULTURA REALIZOU AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE LEI PAULO GUSTAVO EM VARGEM Nos dias 12 e 19 de junho o Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande do Sul realizou as audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo que prevê um orçamento de R$ 390.000,00 para a Cultura do município previsto para este ano. A Lei Paulo Gustavo: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, possui o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de COVID-19. A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de COVID-19 em maio de 2021, aos 42 anos. O foco principal da Lei está nas produções audiovisuais, mastambém nas variadas modalidades artísticas, desta forma todos os agentes culturais foram convidados e puderam participar e debater um perfil ideal para a cidade. No dia 12 de junho foi realizada a primeira oitiva na Biblioteca “Victor Lima Barreto” com o técnico Cultural Antônio Domenic que apresentou a Lei e difundiu como será aplicado os incisos no município. No dia 19 também na Biblioteca os agentes puderam manifestar suas ideias e sugestões da aplicação da Lei, assim como também que tipo de valores atenderia as características culturais do Município. Representando o Conselho de Cultura esteve presente a Presidente Sandra Anselmo e a equipe do Departamento de Cultura e Turismo. O próximo passo é apresentar o plano de ação junto ao Governo através da plataforma e aguardar a aprovação da proposta. Está é uma Lei emergencial que visa difundir principalmente o setor cultural do áudio visual pelo Brasil..