1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO
Cultura - Terça-feira, 06 de Junho de 2023
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO O Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande do Sul convida a todos para participarem da 1ª Audiência Pública sobre a Lei “Paulo Gustavo” no dia 12 de junho no Auditório da Biblioteca “Victor Lima Barreto”, localizado à rua Batista Figueiredo, 235 – Centro.
A audiência tem o objetivo de apresentar a nova Lei para a comunidade, na ocasião serão discutidos os mecanismos de acesso ao incentivo que foi criado emergencialmente no ano passado para garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos.
Desta forma é de grande importância a participação da sociedade civil e dos fazedores de cultura.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Informações através do Departamento de Cultura e Turismo pelo telefone 3641-6199..