DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE FISCALIZA ÁREAS COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO
Meio Ambiente e Agricultura - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Vargem Grande do Sul percorrem anualmente os postos de combustíveis da cidade.
O objetivo é identificar a existência de contaminação por resíduos perigosos e prevenir a contaminação do solo.
Durante a visita é realizada a inspeção dos locais utilizados para troca de óleos; as condições das caixas separadoras de água e óleo; como se dá o armazenamento dos resíduos gerados; qual é a destinação do óleo lubrificante usado e a destinação das embalagens.
Além da verificação das condições de funcionamento destes itens, são solicitados documentos para verificar se os postos estão adequados à Resolução Conama 273/2000 (que estabelece e regula, em todo o país, a prevenção e o controle da poluição em postos de combustíveis), se estão em conformidade com a legislação e atendem às exigências técnicas da CETESB, além da validade da licença expedida pelo órgão..