CMDCA tem nova diretoria e inicia campanhas
Assistência Social - Terça-feira, 25 de Abril de 2017
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu no 16 de março para eleger a nova diretoria para o biênio 2017/2020.
Presidiu a reunião o então presidente, Carlos César de Oliveira que explicou sobre o CMDCA e seu trabalho e falou da necessidade do trabalho do Conselho na cidade.
Logo após, colocou em votação o cargo de presidente do órgão e por aclamação, foi eleita Eva Vilma da Silva Rodrigues; logo após eleita vice, a advogada Cássia Nicéia de Medeiros Gregório; secretária, Ana Maria Piconi e tesoureiro Rogério Nunes Santos.
Eleitos por unanimidade, a diretoria foi empossada e emitida a portaria nº 15.134 que constituiu a nova diretoria.
A presidente eleita, Eva Vilma da Silva Rodrigues, já havia sido presidente do CMDCA de 2008 a 2012, por duas gestões e agora assume novamente o órgão.
Atualmente Eva que é servidora pública municipal, é diretora de Ação Social e atua diretamente na área.
Em entrevista, Eva disse que fez uma reunião com o ex-presidente do CMDCA, Carlos César de Oliveira para se informar melhor.
“Foi a primeira reunião de que participei do CMDCA desde 2012 e, apesar de acompanharmos as mudanças, é necessária uma atualização.
Agradecemos imensamente a confiança depositada e esperamos poder realizar um bom trabalho junto ao CMDCA que é importantíssimo para a cidade.” Disse ainda que no mesmo dia da posse, já destacou a necessidade do chamamento do conselheiro tutelar; capacitação para o Conselho Tutelar bem como uma atenção especial para toda a rede de direitos; campanha de arrecadação do imposto de renda e outras campanhas e orientações.
“Sempre devemos trabalhar junto com a rede para que cada um saiba qual é seu papel na proteção dos direitos da criança e adolescentes.
Estar sempre atualizando e capacitando a rede é fator fundamental para que o CMDCA possa fazer seu papel de cobrar a garantia dos direitos.
O apoio da Prefeitura é essencial.
O prefeito é figura primordial, pois é o gestor da rede e nesta questão, quando fomos presidente, sempre contamos com o apoio do prefeito Amarildo e temos a certeza de que teremos essa importante força para o CMDCA”, disse.
Conselho Tutelar A presidente informou que assim que assumiu solicitou a contratação do novo conselheiro tutelar de acordo com o processo de escolha do Edital nº 001/2005, votados em 04 de outubro e empossados os titulares e suplentes em 10 de janeiro de 2016; em substituição à conselheira Vanessa Martins que pediu exoneração de seu cargo.
“Será feita a capacitação do conselheiro que assumir o cargo, bem como para os conselheiros atuais e toda a rede.
Vamos manter o diálogo com os conselheiros e toda a rede de direitos, visando articular e trabalhar em prol da criança e adolescente”, disse a presidente.
Eva disse ainda que estará se reunindo com o Ministério Público para discutir sobre o trabalho da rede, bem como o Conselho Tutelar no município.
“Sabemos que temos uma situação de crise no município, mas vamos procurar meios de ajudar a melhorar cada vez o atendimento”, disse.
Imposto de Renda Uma campanha importante que destina recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, é da doação de parte do imposto de renda de pessoa física e jurídica ao Fundo.
A presidente informou que foram elaboradas, impressas e distribuídas cartilhas explicativas solicitando a doação ao Fundo.
Nas cartilhas constam as entidades que trabalham com criança e adolescente no município, o que é Fundo Municipal, como funciona a contribuição, como fazer a doação em nome do FUMDCA, CNPJ 19216638/0001-92, conta corrente 107999-9, agência 2763-4.
A pessoa física pode doar até 6% do imposto devido, apurado na declaração de renda anual Modelo Completo; e a jurídica até 1% com base no Lucro Real.
O CMDCA deve receber o recibo de depósito para fazer os trâmites informando a Receita Federal.
Os recursos conseguidos pelo FUMCAD são distribuídos às entidades através de projetos apresentados e avaliados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
“É importante a contribuição pois com isso, as pessoas ajudam diretamente nossas crianças e adolescentes ao invés de mandar o dinheiro para a União.
Todas as entidades beneficiadas estão totalmente regularizadas e o trabalho acompanhado pelo órgãos competentes.
Assim, o dinheiro fica na nossa cidade e ajuda no trabalho em benefício de nossas crianças e adolescentes”, disse a presidente.
Campanhas O CMDCA também está trabalhando no desenvolvimento de outras campanhas juntamente com o Conselho Tutelar, Ministério Público, CRAS, CREAS e outros segmentos.
Em maio será lançada a Campanha contra o abuso infantil de acordo com as orientações do Conanda.
Também está sendo viabilizada a Campanha contra esmolas e contra o trabalho infantil.
“São muitas frentes que o CMDCA está articulando o trabalho e conta com os parceiros da rede de direitos para conscientizar a população para denunciar em diversos casos envolvendo crianças e adolescentes.
Os meios de comunicação também se fazem importante meio para isso e estamos certos de contar com o apoio de todos”, disse.
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