Vargem realiza Conferência sobre transparência e controle social
Assistência Social - Quarta-feira, 07 de Março de 2012
O auditório da Casa da Cultura recebeu os participantes da CONSOCIAL – Conferência Sobre Transparência e Controle Social, no último dia 24 de fevereiro; organizada pelo Departamento de Ação Social, com o objetivo de debater e propor ações visando o acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo.
Presentes ao evento, o prefeito Amarildo Duzi Moraes, o vice prefeito Antonio Sérgio da Silva; a diretora de Ação Social, Ângela Maria Gutierres; os membros da Comissão Organizadora, integrantes dos conselhos de políticas públicas, representantes das entidades de atendimento e a palestrante Irani Fátima Figueiredo, Bacharel em Administração, Especialista em Gestão da Administração Pública e Controladoria Pública Municipal.
Conferência Transparência Social Abrindo o evento, o prefeito Amarildo Duzi Moraes agradeceu a presença de todos que ali estavam para discutir o tema essencial para democracia e o fortalecimento da sociedade, a transparência das ações e a participação da sociedade.
Amarildo falou da Câmara como agente fiscalizador do Poder Executivo e do trabalho que administração vem fazendo para dar cada vez mais transparência aos atos.
A criação do site da Prefeitura onde estão inúmeras informações pertinentes aos departamentos e ações do poder público; a digitalização de leis para acesso rápido do público; do trabalho para informação utilizando os meios de comunicação, entre outros.
Após a leitura do regimento interno, a palestrante Irani de Fátima Figueiredo proferiu a palestra a respeito dos 04 eixos propostos pela Controladoria Geral da União para a discussão nas conferências municipais, a fim de elencar propostas e eleger delegados para as conferências estaduais e federal.
Os eixos trabalhados foram: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Com debate participativo, os integrantes foram divididos em quatro grupos para as discussões e elaboração das propostas que seriam votadas.
Foram facilitadores e relatores dos grupos: o psicólogo Felipe Augusto Pereira e as assistentes sociais Helena de Paiva Ligabue; Maisse Colombo Silva de Paula e Deise Aparecida dos Santos Salvador.
Os integrantes discutiram e fizeram as seguintes propostas que foram votadas e aprovadas: Eixo 1: Através dos meios de comunicação, possibilitar o acesso da população a participar da gestão pública e divulgar os dados públicos em linguagem comum e acessível a toda sociedade; tornando os espaços interativos.
Incluir na grade curricular das escolas, o incentivo à participação popular e à fiscalização dos atos públicos.
Eixo 2: – Implementar temas ligados à cidadania, políticas públicas e controle social na grade curricular das escolas.
Implantação de ouvidoria para reivindicações e propostas.
Eixo 3: Fortalecimento dos conselhos já existentes, através de capacitações, suporte físico, técnico, administrativo e financeiro, sendo, para isso, garantida a dotação orçamentária.
Criação de um Conselho Fiscal para fiscalizar os demais conselhos.
Eixo 4: Criação de um Sistema Nacional de Cadastro de Pessoas que, de alguma forma, praticaram algum ato de corrupção, devidamente apurado, que impeça nova participação em qualquer setor da vida pública, impedindo migrações entre cidades, estados e, se possível, países.
Partindo da premissa de que o caráter da pessoa que corrompeu não se modificará dentro de poucos anos a ponto de poder-se crer, novamente, na sua idoneidade.
Além disto, tornar obrigatória a devolução integral e corrigida de todos os bens e valores usurpados e tornar pública a imagem daquele que corrompeu e o ato praticado, inibindo novas práticas.
Discutidas votadas as propostas, foram eleitos os delegados representantes de Vargem Grande do Sul para a Conferência Estadual: Claudete Pirola Pereira; Deise Aparecida dos Santos Salvador, Felipe Augusto Pereira, Giovana Cristina Caio Thesolin, Helena de Paiva Ligabue, José Aparecido Teodoro, Maisse Colombo Silva de Paula, Maria Antonia Amaral Fonseca Buzato, Miguel Ângelo da Silva Messias, Samanta Pirola e Jonas Daniel Ferreira..