Usuários do Centro de Convivência “Lacordere Osório da Fonseca” recebem carteira do idoso
Assistência Social - Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
Nesta semana, a equipe da Ação Social realizou uma visita ao Centro Municipal de Convivência do Idoso “Lacordere Osório da Fonseca” para a entrega da carteira do idoso e para ver as necessidades do local.
A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o usuário tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60 anos, com renda individual de até dois salários mínimos.
No documento também consta informações de identificação do idoso e do município em que ele mora, o Número de Identificação Social (NIS), além da foto.
Este benefício é um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso, de 2003..