Aprovada a nova escolha para conselheiros tutelares

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Na tarde da terça-feira, em sessão extraordinária, foi aprovado pelos vereadores o projeto de lei enviado pelo prefeito Amarildo a pedido do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mudando os trâmites para a escolha dos conselheiros tutelares. A princípio seria feito um processo seletivo, mas em reunião com membros do CMDCA, vereadores e o promotor de Justiça, dr. Leonardo Meisikas, ficou definida a realização de uma capacitação e a apresentação do aproveitamento da mesma que será medido através de atividades propostas. Para chegar ao processo eletivo, os candidatos terão que apresentar documentação específica, participar de um curso de capacitação, apresentar aproveitamento mínimo do curso, passar por exames psicológicos e depois concorrer ao cargo através de eleição. De acordo com a presidente do CMDCA, Eva Vilma da Silva Rodrigues, as cidades estão implementando cada vez mais a escolha dos conselheiros, buscando atrair para o quadro, pessoas que tenham cada vez mais o perfil para o trabalho nesta área. “Aos municípios é garantida a implementação das escolhas, desde que seja mantido o princípio fundamental que é garantir o direito da criança e do adolescente e isso foi fundamental para o CMDCA de Vargem realizar toda esta reestruturação”, disse a presidente. A presidente informou que o CMDCA juntamente com a Prefeitura Municipal e o Ministério Público, estará dando o andamento necessário para a realização de todo o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares, que terá ampla divulgação. “Todo o processo será amplamente divulgado para oferecer a todos os interessados a oportunidade de participação. Esta mudança e reestruturação é um dos passos que o CMDCA está fazendo para fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente em Vargem Grande do Sul e isso trará inúmeros benefícios não só à cidade, mas especialmente a quem precisa deste atendimento”, disse a presidente. O atual conselho vence em janeiro de 2012 e até lá, o CMDCA tem o tempo suficiente para realizar todo o trâmite com tranqüilidade, garantindo todos os prazos até a eleição. Serão escolhidos 5 membros titulares e 5 membros suplentes para o cargo de conselheiro tutelar, para três anos. Trabalho intenso – Além do trabalho com a escolha dos novos conselheiros tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, está organizando a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Vargem Grande do Sul, que este ano estará com o tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e Municípios.” De acordo com a presidente do CMDCA, Eva Vilma da Silva Rodrigues, a Conferência vai acontecer no dia 11 de novembro, das 8h00 às 13h00, no auditório da ETEC e contará com a participação de diversos atores da defesa dos direitos da criança e adolescente e também com a participação de diversos adolescentes, dentre eles, os integrantes da Câmara Jovem. A presidente afirmou que a Conferência irá discutir 5 eixos ligados ao tema e a partir daí, serão feitas propostas para serem enviadas à Conferência Estadual. Também serão eleitos delegados representantes de Vargem Grande do Sul para as conferências Estadual e Federal. “É importante a participação de todos para saber como anda o sistema de garantia de direitos dentro do município, qual é a realidade apresentada hoje em relação às crianças e adolescentes, o que é necessário realizar e qual a participação municipal, estadual, federal e da sociedade privada nestas necessidades”, disse. CMDCA está também preparando a Campanha para a arrecadação do Imposto de Renda junto à comunidade e também uma Campanha contra esmolas a crianças e adolescentes. “Com relação à arrecadação do IR, começamos intensificar a Campanha no ano passado e este ano vamos tentar melhorar a arrecadação, pois o que foi conseguido ajudou muito as entidades de nossa cidade que fazem o trabalho voltado para a criança e adolescente. Já a Campanha contra a esmolas para crianças e adolescentes, vai envolver um trabalho mais intenso com o Ministério Público e os Conselheiros Tutelares,evitando que essas crianças sejam exploradas e dando a oportunidade de um futuro melhor. Mais adiante estaremos dando mais detalhes das campanhas”, disse. A presidente falou de todo o trabalho realizado pelo CMDCA, graças à dedicação da diretoria e ao apoio do promotor de Justiça, dr. Leonardo Meisikas e do prefeito Amarildo Duzi Moraes..