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Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
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ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO A Divisão de Fiscalização de Obras comunica à população que as notificações para limpeza de terreno estão sendo realizadas através de notificação de ordem geral somente através da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, com base na Lei Municipal n° 4.154/2.017, que dispõe sobre a limpeza de terrenos, construção e conservação de calçadas, construção de muretas e dá outras providências. Os munícipes que não cumprirem as obrigações poderão ser multados. O Objetivo não é multar, mas manter os terrenos limpos para que não acumule lixo, sujeiras e proliferação de animais peçonhentos. Pedimos a colaboração de todos para manter a cidade limpa. Acompanhe as notificações através do site..
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