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Cultura - Terça-feira, 20 de Junho de 2023

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CULTURA REALIZOU AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE LEI PAULO GUSTAVO EM VARGEM

CULTURA REALIZOU AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE LEI PAULO GUSTAVO EM VARGEM


CULTURA REALIZOU AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE LEI PAULO GUSTAVO EM VARGEM Nos dias 12 e 19 de junho o Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande do Sul realizou as audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo que prevê um orçamento de R$ 390.000,00 para a Cultura do município previsto para este ano. A Lei Paulo Gustavo: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, possui o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de COVID-19. A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de COVID-19 em maio de 2021, aos 42 anos. O foco principal da Lei está nas produções audiovisuais, mastambém nas variadas modalidades artísticas, desta forma todos os agentes culturais foram convidados e puderam participar e debater um perfil ideal para a cidade. No dia 12 de junho foi realizada a primeira oitiva na Biblioteca “Victor Lima Barreto” com o técnico Cultural Antônio Domenic que apresentou a Lei e difundiu como será aplicado os incisos no município. No dia 19 também na Biblioteca os agentes puderam manifestar suas ideias e sugestões da aplicação da Lei, assim como também que tipo de valores atenderia as características culturais do Município. Representando o Conselho de Cultura esteve presente a Presidente Sandra Anselmo e a equipe do Departamento de Cultura e Turismo. O próximo passo é apresentar o plano de ação junto ao Governo através da plataforma e aguardar a aprovação da proposta. Está é uma Lei emergencial que visa difundir principalmente o setor cultural do áudio visual pelo Brasil..

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