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Administração - Quinta-feira, 13 de Abril de 2017

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100 dias de administração

100 dias de administração


100 dias de administração

No dia 11 de abril de 2017, a administração completou 100 dias de governo, marcados por medidas de contenção de gastos, dificuldades no pagamento dos servidores e a luta pela viabilização dos serviços essenciais à população. Herdando a Prefeitura mais de R$ 10 milhões de reais em dívidas, devendo a Folha de dezembro e sem recursos em Caixa, com a frota de veículos, máquinas e equipamentos totalmente sucateados, obras todas abandonadas e nenhuma em andamento, ruas esburacadas, mato e entulho em toda a cidade, entre muitos outros problemas. As palavras chaves que seguem nestes dias de administração são: trabalho, austeridade, negociar contratos e as dívidas e, principalmente, criatividade. Sem recursos, a administração priorizou o pagamento dos servidores públicos, já herdando em janeiro a Folha de dezembro que não foi deixada depositada pela administração passada e ainda os encargos da Folha de dezembro e do 13º salário, num total de R$ 4.408.448,78. A primeira medida foi o corte total de gastos e suspensão de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços para poder levantar recursos para pagamento dos servidores, que foi feito no dia 18 de janeiro, depois os pagamentos continuaram diminuindo os dias de atraso, sendo que a folha de Março foi rigorosamente paga no quinto dia útil de abril, mas ainda sem garantia que isso vai se tornar rotina.  Os gastos com pessoal em 2016 comprometeu exatos 52,961% do orçamento, muito acima dos 51,30% (limite prudencial) exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que nestes 3 primeiros meses de 2017, em virtude do aumento vegetativo da Folha propiciado pelo plano de carreira, este percentual subiu para 53,62%. Horas extras e sobreavisos foram reduzidos ao mínimo, criado o banco de horas. Novas contratações de servidores estão suspensas, evitando o incremento da Folha. Foi criado o Plano de Exoneração Voluntária, para dar aos servidores que não se enquadram no serviço público e que tenham melhores chances de trabalho, a oportunidade de exoneração. A administração contratou para dirigir os Departamentos em sua grande maioria, servidores de carreira, aproveitando a experiência, dando oportunidades às pessoas de nossa cidade e ainda, economizando cerca de R$ 50 mil mês, pois paga-se somente a diferença salarial para os servidores. A administração trabalha com 20% a menos de cargo de confiança, e todos sem exceção são do Município. Palestra motivacional foi realizada e os servidores mantidos a par da situação financeira caótica do município. Não há recursos se quer para compra cestas básica para o atendimento de famílias necessitadas. A Prefeitura sequer consegue comprar pó café. Nos Departamentos onde estão sendo servidos cafezinhos, o mesmo é adquirido pelos funcionários que fazem vaquinhas. As dívidas com fornecedores e prestadores de serviços estão sendo negociadas e até o momento foi negociado o montante de R$ 1.632.242,36 com fornecedores, conseguindo desconto em média de 9,21% o que equivale a uma economia do que era devido de R$ 181.111,18. Os contratos futuros também foram renegociados para baixar os valores, de R$ 2.903.868,28 negociados até o momento, foi conseguido desconto médio de 19,94%, o que equivale a uma economia no ano de R$ 579.174,64. Até o momento foram pagos de dívidas da administração anterior o montante de R$ 4.573.646,00 com recursos próprios. Para efeito de comparação todo o IPTU e IPVA arrecadado no ano vão somar cerca de R$ 11.000.000,00. Aliás, R$ 11.000.000,00 é um valor aproximado da dívida herdada da administração anterior, valores empenhados e não empenhados. Entre as dívidas não empenhadas, ou seja, não contabilizadas, mas que precisam ser pagas, como o reembolso de estudantes do segundo semestre de 2016 no valor de R$ 390 mil; dívida com o Sindicato dos Servidores R$ 250 mil; descarte de lixo em aterro terceirizado R$ 60 mil; Programa Pró Santa Casa (São João da Boa Vista) R$ 626 Mil; Ação Judicial Festa da Batata – R$ 44 mil; Ação Judicial Som Carnaval 2015 R$ 34 mil; Ação Judicial Rodeio 2014 de R$ 61 mil, dentre outras, que perfazem aproximadamente R$ 2.000.000,00. A arrecadação nestes 3 meses foi menor que a previsão, ou seja, incremento de apenas 1,78% para uma inflação de 6,29%, o que dificulta ainda mais a recuperação financeira da prefeitura. O Almoxarifado Municipal foi encontrado numa situação deplorável uma frota sucateada, onde 45 veículos e máquinas estavam quebrados e encostados. Lixo, sucatas, mato e entulhos para todos os lados, dando a impressão de um espaço totalmente abandonado. Uma limpeza geral foi necessária a sucata foi separada e doada às entidades, o que gerou recursos a elas de mais de 14 mil reais. A limpeza e organização do Almoxarifado ainda estão em curso, foi restabelecido o controle na portaria. Iniciada a reestruturação da oficina com a contratação de três mecânicos como cargo de confiança, que estão economizando nos gastos com oficinas terceirizadas, já foram recuperados 36 veículos para trabalhar em prol da população. No começo sem ferramentas, nem mesmo uma máquina para cortar grama em condições de trabalho, foi dado início à limpeza das ruas, bueiros, praças, beiras de rio, etc. A usina de asfalto foi abandonada e ficou sucateada; sendo necessário um grande esforço com a ajuda da Câmara Municipal, para aquisição de uma nova para que o DSUR inicie a operação tapa buracos, que terá início dos serviços em aproximadamente 45 dias. A Educação manteve o Sistema Anglo de apostilas, pois educação requer continuidade para não interromper o aprendizado evitando também que os professores precisassem reestruturar todo o seu trabalho. Negociando com a empresa foi possível um grande desconto de mais de R$ 340.000,00 para o mesmo material. O material que ia custar para a Prefeitura em 2017, R$ 1.141.000,00, com a negociação passou para R$ 799.000,00. A creche Zinha Cordeiro, cuja construção começou em 2012 e ficou pronta no início de 2015, foi inaugurada apenas no final de 2016, mas sem ligação de esgoto, calçada, iluminação comprometem seu funcionamento. A administração luta para viabilizar a estrutura, os consertos necessários que a creche possa funcionar. A Creche Dona Zinha vai oferecer pelo menos mais 100 vagas. No próximo mês a administração vai licitar a construção de mais duas novas creches. Sem dinheiro para compra de medicamentos, exames, contratação de especialistas a administração encontrou ainda os médicos terceirizados que prestam serviços no PPA com salários atrasados desde novembro. A mudança irresponsável do PPA no final de dezembro para a UPA que estava em construção e sem as mínimas condições de atendimento ao público, e ainda sem autorização do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e Corpo de Bombeiros, foi outro transtorno. Sem ter o que gastar, a administração teve que readequar às pressas o PPA, para que o mesmo voltasse a atender com a determinação de fechamento da UPA pela Vigilância Estadual. O CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial também foi empilhado no prédio do PPA e teve de ser reorganizado às pressas para atender aos pacientes. Sem manutenção básica mais de 30 veículos da frota da Saúde, que era considera a melhor da região em 2012; foi sendo encostada e abandonada no Almoxarifado. Todos os veículos estão sendo recuperados gradativamente. A obra do SASP, deixada já em construção em 2012 estava paralisada. Aliás, esta é hoje a única obra em andamento na Prefeitura, sendo que em 2012 dezoito obras foram deixadas em andamento ou por iniciar. No Esporte, foram retomadas as manhãs de lazer, reformado o piso da quadra do Centro Educacional e Esportivo José Cortez, que voltou a receber grandes jogos como a Taça EPTV de Futsal. O Aterro Sanitário que estava em vias de ser novamente interditado pela CETESB, recebeu intervenções e está funcionando, mas o trabalho para adequação do mesmo continua, pois se não tomarmos outras providências o mesmo pode voltar a ser interditado. A voçoroca que se formou próximo às Cohab V e VI também é questão emergencial e nada tinha sido feito. O local foi demarcado e sinalizado e reuniões com moradores foram feitas para alertar sobre o perigo e explicar sobre a situação e a busca recursos para resolver o problema. O Zoológico Municipal e a Barragem Eduino Sbardelini foram limpas e estão sendo reorganizados. Para começar os trabalhos o Departamento de Ação Social teve de fazer a regularização dos convênios, já que haviam recursos paralisados e até alguns que tiveram que ser devolvidos, devido à falta de planejamento e realização das atividades. A direção reativou a Frente Social, repaginou e ampliou o atendimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento, através do CRAS atendendo a centenas de pessoas, oferecendo acompanhamento e cursos. Reformulou o Petit abrindo novas vagas. Mudou o Centro de Convivência do Idoso “Haydeé e Antônio Longuini Neto” para um amplo local, aumentando o número de vagas e as atividades oferecidas. Realizou o Mutirão do Programa Bolsa Família, reorganizou o programa Viva Leite no município, podendo melhorar o atendimento e ofertar a mais crianças. Em trabalho conjunto com o CREAS, serviço de alta complexidade, melhorou a oferta de cursos. Resolveu a situação de morador de rua, acampado em área verde que era alvo de inquérito Civil por inércia da administração passada; desenvolveu e está trabalhando com um projeto especial para moradores de rua, também alvo de inquérito civil junto ao Ministério Público devido à falta de atuação passada perante a este problema. O projeto é em parceria com outros Departamentos e entidades. Regularizou os Conselhos e está trabalhando para reforma do Centro de Convivência “Lacordere Osório da Fonseca”, no Jardim Paulista, onde vivem idosos. O local também é alvo de ação do Ministério Público por inércia da administração anterior. A Casa da Cultura e a Biblioteca Víctor Lima Barreto receberam mutirões para a limpeza e organização. Na Casa da Cultura, as salas de exposição voltaram a abrigar a história de nossa cidade. Foram iniciados vários projetos para a participação do público, instalação de monitorias com as escolas estaduais, municipais e particulares do município; curso Pontos MIS: “Stop Motion”; iniciação e definição da parte cultural da “Festa das Nações”; reativados na Biblioteca a “Hora do Conto” e instalado o projeto “Culinária Divertida”; retomada do calendário cultural. Nos primeiros 3 meses da administração, o prefeito teve que ficar à frente de inúmeras negociações com fornecedores, reuniões de orientação aos diretores; atendimento ao público e tantas outras tarefas que no início o impediu de sair em busca de recursos junto aos governos federal e estadual. Mas, neste último mês de março as viagens a São Paulo e Brasília foram retomadas, em busca de recursos, cujos resultados práticos destas viagens, considerando a crise do país, estão sendo muito proveitosos e serão anunciados oportunamente e detalhados, mas já totalizam mais de 3 milhões de reais. Muitos convênios que estavam parados, foram retomados e inúmeras solicitações foram feitas às diversas secretarias e governos para melhorias nas mais diferentes áreas de Vargem. A administração engatinha ainda, buscando reconstruir a cidade em todos os sentidos. Muitas coisas já foram feitas nestes 100 dias, mas o trabalho está apenas começando e se intensifica a cada dia, pois muito, muito ainda precisa ser feito para reconstruir a cidade. A situação financeira e estrutural da Prefeitura é caótica, o trabalho de recuperação será longo e penoso, e o remédio amargo. Não existe formula mágica para recuperar a cidade, ela será feita com sacrifício e colaboração de todos os Vargengrandenses. Mas com foco nos objetivos em busca do interesse público, a situação  com o tempo será revertida e a população receberá a prestação de serviço devida em contrapartida dos impostos que pagam..

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