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Administração - Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2012

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Assinado convênio que destina mais de 200 Casas Populares para Vargem

Assinado convênio que destina mais de 200 Casas Populares para Vargem


Uma notícia bastante esperada pela população é com relação às Casas Populares e na tarde da quarta-feira, dia 01, o prefeito Amarildo Duzi Moraes e o vice prefeito Antônio Sérgio da Silva, estiveram em São Paulo para assinar o convênio que destina 224 moradias para o município, totalizando R$ 14.843.265,92 para a construção das casas e as obras de infra estrutura necessárias. A assinatura aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Habitação, Silvio Torres que reafirmou o compromisso em viabilizar para o município mais moradias, ultrapassando 500 unidades para Vargem Grande do Sul. Prefeito Amarildo, Governador, Vice-prefeito Serginho e o Secretário Silvio Torres Os imóveis serão viabilizados pelo Programa Parceria com Municípios, e em Vargem será feito por Administração Direta, sendo feito o repasse do recurso ao município que realizará a licitação e acompanhara, juntamente com a CDHU, a execução da obra. Na administração direta, o município poderá contratar, por licitação, empresas para execução do projeto, o que permitirá geração de trabalho e renda na cidade. Foram inúmeros os trâmites a serem cumpridos com a apresentação de vários documentos para que a Prefeitura pudesse fazer a desapropriação do terreno destinado à construção das novas moradias para a população de Vargem Grande do Sul. O local passou pela aprovação da CDHU, Graprohab e outros órgãos, perícias judiciais e o pagamento do terreno foi feito. A legislação atual exige que a Prefeitura já tenha pago integralmente o terreno onde serão construídas as casas, o que no passado não era exigido e, muitos prefeitos desapropriavam o terreno e repassavam à CDHU sem pagar aos proprietários. Em Vargem um exemplo disso é a COHAB IV – Nova Vargem Grande, cujo terreno foi desapropriado e não pago pelo prefeito da época, ficando a dívida para que outros prefeitos pagassem. Visando a liberação das casas rapidamente, a Prefeitura também fez o projeto para a construção das casas atendendo as exigências da CDHU. O prefeito Amarildo destacou ainda que brevemente estará sendo assinado mais um convênio para destinação de mais 31 casas populares para Vargem, cuja documentação também está completa. Essas moradias também serão construídas por administração direta destinando mais cerca de R$ 2.000.000,00 para as obras. O total de casas a serem construídas inicialmente são de 255 unidades, com o investimento de cerca de 17 milhões de reais para Vargem Grande do Sul. “Foi um intenso e árduo trabalho que envolveu diversos departamentos da Prefeitura para que pudéssemos viabilizar as casas para a população. Na história do município nunca tivemos a destinação de uma só vez, desta quantidade de casas e do montante de recursos destinado para as obras. É um recorde, uma grande conquista para o município”, disse o prefeito Amarildo. Todas as unidades contarão com as melhorias do padrão de construção da CDHU, como sistema de aquecimento solar, laje, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 m. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico, entre outros itens. O prefeito destacou ainda que além das 255 casas, a Prefeitura entrou com a desapropriação em 30 de maio de 2011, de terreno para a construção de mais 250 moradias. O depósito de R$ 424.983,61 referente a avaliação inicial da área foi feito e a Prefeitura aguarda decisão judicial para dar andamento aos trâmites para a construção de mais estas casas. Recorde – Inicialmente o prefeito Amarildo tinha solicitado 270 unidades para Vargem Grande do Sul, mas com a mudança da testada dos imóveis de 9 metros para 9,5 metros, houve uma diminuição do número de casas. Na assinatura do convênio que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, outros 23 municípios também assinaram o convênio ou o protocolo de intenções e Vargem Grande do Sul foi a cidade que mais foi contemplada com o número recorde de moradias destinadas. “Temos um grande déficit em Vargem e a construção destas 255 casas vai ajudar e muito às famílias de Vargem que hoje tem que dispensar uma parte da sua renda para pagar o aluguel. O valor das prestações das casas da CDHU é baixo e permite à família morar com dignidade e usar a maior parte do seu ganho na melhoria da qualidade de vida. Agradecemos imensamente a toda a equipe da Prefeitura que trabalhou incansavelmente para viabilizar este recorde de moradias para o município e não poderíamos deixar de fazer também, o agradecimento especial ao secretário da Habitação Silvio Torres e ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, pela destinação destas moradias que vão tornar realidade o sonho da casa própria para muitas famílias vargengrandenses”, disse o prefeito. Após a assinatura do convênio das casas, o Departamento de Obras da Prefeitura Municipal iniciou a próxima fase dos trâmites de acordo com as exigências da CDHU. Está sendo feito o registro do loteamento e preparado o edital para a licitação da empresa que irá realizar as obras de construção das casas populares. O secretário da Habitação, Silvio Torres, afirmou novamente ter laços estreitos com o município de Vargem Grande do Sul e parabenizou o prefeito Amarildo e a população de Vargem Grande do Sul, pela conquista. “Na condição de secretário da Habitação, ficamos felizes em poder atender a população de Vargem Grande do Sul com a destinação destas moradias”, disse o secretário. Na próxima semana, serão informados os detalhes sobre as inscrições para as casas populares..

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