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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 05 de julho de 2024 (19) 3641-9000
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Nº do Processo | Status | |
---|---|---|
1 | Encerrado | |
VALOR ESTIMADO | ||
Não definido | ||
Objeto | ||
Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando o fornecimento de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a quaisquer indivíduos que dele necessite, principalmente aqueles reconhecidos pobres e necessitados, manter leitos e serviços hospitalares para uso público ou particular observada à sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do sistema regular de urgência/emergências quando for o caso, em concordância com legislação pertinente: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).Edital | ||
Resumo | ||
Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando o fornecimento de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a quaisquer indivíduos que dele necessite, principalmente aqueles reconhecidos pobres e necessitados, manter leitos e serviços hospitalares para uso público ou particular observada à sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do sistema regular de urgência/emergências quando for o caso, em concordância com legislação pertinente: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).Edital |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
02/09/2018 | cp001-2018 | Baixar |
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Portal atualizado em: 05/07/2024 16:17:07