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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 05 de julho de 2024
(19) 3641-9000
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 5 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
| Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Educação, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando oferecer atendimento educacional especializado, em caráter substitutivo, na modalidade de Educação Especial Exclusiva, para alunos de ambos os sexos, crianças e adolescentes de 4 a 14 anos e 11 meses, que necessitam de apoio intermitente, extensivo e pervasivo, cujas condições individuais impossibilitam a inclusão imediata e permanência na rede regular de ensino, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).Edital | ||
| Resumo | ||
| Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Educação, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando oferecer atendimento educacional especializado, em caráter substitutivo, na modalidade de Educação Especial Exclusiva, para alunos de ambos os sexos, crianças e adolescentes de 4 a 14 anos e 11 meses, que necessitam de apoio intermitente, extensivo e pervasivo, cujas condições individuais impossibilitam a inclusão imediata e permanência na rede regular de ensino, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).Edital | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 29/08/2018 | cp005-2018_ | Baixar |
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