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Vargem Grande do Sul, segunda-feira, 30 de junho de 2025
(19) 3641-9000 /
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 13/2018 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
| Chamada Pública 013/2018encerradoEstabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).Edital4º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 009/20185º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 009/20186º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 009/20183º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/20184º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/20185º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/20186º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/2018 | ||
| Resumo | ||
| Chamada Pública 013/2018encerradoEstabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).Edital4º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 009/20185º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 009/20186º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 009/20183º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/20184º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/20185º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/20186º Termo Rerratificado do Termo de Colaboração 010/2018 | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 21/08/2018 | a_127_0_1_15082022145653 | Baixar |
| 21/08/2018 | TC 10-2018 - 5º TERMO ASSINADO | Baixar |
| 21/08/2018 | TC 10-2018 - 4º TERMO ASSINADO | Baixar |
| 21/08/2018 | cp013-2018-tc010-2018-t3 | Baixar |
| 21/08/2018 | a_127_0_1_15082022145909 | Baixar |
| 21/08/2018 | TC 09-2018 - 5º TERMO ASSINADO | Baixar |
| 21/08/2018 | cp013-2018-tc009-2018-t4 | Baixar |
| 21/08/2018 | cp013-2018 | Baixar |
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