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Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
(19) 3641-9000 /
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 19 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
| Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar atendimento a crianças e adolescentes de Vargem Grande do Sul, a partir do nascimento até a idade de 17 anos e 11 meses com deficiência e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, e psicologia, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)Edital | ||
| Resumo | ||
| Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar atendimento a crianças e adolescentes de Vargem Grande do Sul, a partir do nascimento até a idade de 17 anos e 11 meses com deficiência e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, e psicologia, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)Edital | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 15/08/2018 | cp019-2018 | Baixar |
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Portal atualizado em: 15/01/2025 11:31:09
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