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Vargem Grande do Sul, terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
(19) 3641-9000
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Lista de serviços
O Departamento de Obras é órgão fim da Administração responsável pelo planejamento, controle e execução de obras de infraestrutura urbana, bem como da normatização, controle e fiscalização da ocupação do espaço urbano e rural do Município.
A Divisão de Análise e Aprovação de Projetos tem como objetivo analisar, corrigir e aprovar os projetos de reformas, construções, regularizações, demolições do Município, com vistas ao cumprimento do Código de Obras. DESCRIÇÃO DOS PR...
A Divisão de Fiscalização de Obras averígua denúncias de obras sem licença, parcelamentos de solo irregulares, imóveis urbanos sujos e/ou sem muramento e calçamento de passeio, tomando as medidas legais cabíveis em cada caso, além de também assessorar o Departamento de Obras nas vistorias necessárias ao desempenho ...
DESCRIÇÃO DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA E CADASTRO TÉCNICO:A Divisão de Topografia e Cadastro Técnico por meio de metodologia técnica e recursos de informática, procura manter os registros atualizados os imóveis localizados dentro do perímetro urbano, bem como seus contribuintes, forne...
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 0 | 4 |
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 1
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Ação Social
Agricultura e Meio Ambiente
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
Educação
Esportes e Lazer
Seção de Protocolo
Segurança e Trânsito
Serviços Rurais
SAE
Saúde
Tributário
Obras
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/02/2026
Portal atualizado em: 13/02/2026 16:12:43